Pra quê serve a FUNAI mesmo?

 

Para responder essa pergunta precisamos voltar para o início...

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 com o intuito de proteger e integralizar à sociedade brasileira estes indivíduos, que ao ponto de vista da nação, careciam de um “processo civilizatório” para que pudessem ser considerados cidadãos. Este serviço, apesar de seu nome, deslocava as populações indígenas dos territórios que eram mais visados pela iniciativa particular, liberando espaço para a produção agrícola, industrial ou atividades de mineração. Além disso, os processos educacionais reconhecidos pela SPI adotavam metodologias de nacionalização e padronização das vestimentas, cultura e língua desmerecendo completamente as origens indígenas, configurando uma contradição enorme para com o objetivo à que este órgão deveria servir. 

Crianças indígenas são obrigadas à se vestir e se portar com "civilidade" enquanto veneram a bandeira nacional e frequentam a aula de "prendas".

Em seus últimos anos, a SPI protagonizou uma série de escândalos relacionados à casos de corrupção e desacato aos direitos indígenas, resultando em sua substituição pela FUNAI, no ano de 1964.

Apesar de novo, este órgão também teve sua principal função fundamentada na premissa da integração pacífica dos indígenas à sociedade utilizando os métodos desenvolvidos pela sua predecessora. É somente com o surgimento do MIB (Movimento Indígena Brasileiro) à partir da década de 1970 e com o apoio de um pequeno setor da Igreja Católica, que as primeiras assembleias entre lideranças indígenas e a FUNAI foram realizadas buscando a proteção e ampliação dos direitos dos indígenas.

Com o passar dos anos, a FUNAI foi se estabelecendo como um dos maiores órgãos de proteção étnico-cultural do mundo, já que, em uma de suas ações de proteção à esta cultura, podemos destacar a atuação na manutenção dos povos indígenas em situação de isolamento, que em sua maioria são encontrados nestas condições quase que somente na América do Sul (há registros de outros grupos isolados apenas na Índia e na Papua-Nova Guiné), majoritariamente no Brasil, e é da responsabilidade deste órgão, a manutenção das condições de existência destas populações.

O MIB ainda busca junto à FUNAI a articulação de muitos direitos que ainda não são cumpridos em sua totalidade, mas é possível afirmar que em comparação ao arcaico SPI, este órgão superou a maioria das contradições existentes na antiga política indigenista do Brasil.

 FONTES:

ANDRADE, Caroline. História e Cultura Indígena. Curitiba: Editora Fael, 2018.

LIMA, Layanna G. B. A questão agrária e os povos indígenas. Revista Humanidades e Inovação v.6, n.17 2019. p. 179. Disponível em: < https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1800 >. Acesso em: 27 out. 2021.

ODILLA, Fernanda. Número de tribos isoladas dobra na América do Sul, mas maioria está em situação de risco. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47984370 >. Acesso em: 27 out. 2021.